José Ponciano de Oliveira, natural de Cariri do Tocantins, nasceu em 21 de julho de 1963, filho de Durval Ponciano de Oliveira e Clarinda Francisca e Silva. Casado, pai de três filhos, é trabalhador rural, tem ensino fundamental completo. Entrou para a vida pública depois de exercer o cargo de presidente de associação rural, onde lutou pelos interesses de uma comunidade de assentamento na zona rural de Cariri do Tocantins. Disputou sua primeira eleição em 2008, quando somou XXX votos pelo PMDB. Em 2016, já pelo Partido Verde, foi novamente reeleito com 96 votos.
Biografia
Competências
LEI ORGÂNICA
Art. 18. Os Vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos, no exercício do mandato e na circunscrição do Município.
Art. 19. Os Vereadores não poderão:
I – desde a expedição do diploma:
a) firmar ou manter contrato com o Município, suas autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista ou concessionárias de serviço público, salvo quando o contrato obedecer às cláusulas uniformes;
b) aceitar ou exercer cargo/função, ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis “ad nutun”, nas entidades constantes da alínea anterior, salvo os contratados.
II – desde a posse:
a) ser proprietários, controladores ou diretores de empresas que goze de favor decorrente de contrato com o Município ou nela exercer função remunerada;
b) ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis “ad nutun”, nas entidades referidas na alínea “a”, do inciso anterior;
c) patrocinar causa, em que seja interessada qualquer das entidades a que se refere a alínea “a”. do inciso anterior;
d) ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo.